Diretora processa TV Globo por danos morais; entenda 13376n

A roteirista, diretora e produtora Maria da Graça de Brito Motta, 72, está processando a TV Globo por danos morais após a emissora ter transmitido o documentário Rita Lee e Roberto de Carvalho – Cia. Ilimitada sem autorização ou crédito. Segundo o documento do processo obtido pela coluna GENTE, a autora é a legítima detentora dos direitos autorais sobre a obra que abordou a vida e a carreira da cantora Rita Lee, além da relação afetiva com o seu parceiro de vida e de música Roberto de Carvalho. O documentário, inclusive, foi transmitido pelo Canal GNT em 2003. Segundo alega a diretora, vários trechos foram utilizados sem sua autorização e exibidos no Jornal das 10 da GloboNews, na data de falecimento da cantora, sem os devidos créditos de autoria.

“A autora requer que a indenização do dano moral seja arbitrada em valor não inferior a 52.800 reais (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), que está em consonância com os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e com a jurisprudência. Ao arbitrar o valor da indenização do dano moral este juízo pode e deve levar em consideração: a longa carreira e o prestígio da autora; o relacionamento entre as partes; o uso indevido de obra audiovisual por uma grande empresa de comunicação; o caráter didático da condenação; a razoabilidade do pedido e a capacidade financeira da ré”, diz trecho do processo deferido no dia 29 de fevereiro de 2024. Procurada pela coluna, a assessoria da Globo ainda não se manifestou.

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